COMO PODEMOS TE AJUDAR?

INQUÉRITOS POLICIAIS/ DELEGACIA DE POLICIA

Prisão em flagrante, Audiência de Custódia, Depoimentos, Interrogatórios, Comunicação de Crimes.

AÇÃO PENAL

Elaboração da defesa; audiências criminais; habeas corpus, restituição de bens apreendidos, recursos e revisão criminal

DEFESA CRIMINAL

Em ações envolvendo delitos inseridos na lei maria da penha (11.340/06), estatuto do desarmamento (lei 10.826/03), juizado especial criminal (9.099/95), organizações criminosas(12.850/13), tráfico de drogas (11.343/06), crimes contra o sistema financeiro nacional (7.492/86), lei de execução penal (7.210/84), entre outras.

REVOGAÇÃO DE PRISÕES

Revogação de prisão preventiva; revogação de prisão temporária; relaxamento de prisão; habeas corpus, fiança

ATUAÇÃO PERANTE TRIBUNAIS DE JUSTIÇA

Tribunais regionais federais, superior tribunal de justiça e supremo tribunal federal

EXECUÇÃO PENAL

Fase de execução penal, progressão de pena, instrução processual, diligências judiciais.

ATUAÇÃO EM INSTITUTOS CRIMINAIS NEGOCIAIS

Acordo de não persecução penal, transação penal, suspensão condicional do processo e delação premiada

ATUAÇÃO EM CASOS ENVOLVENDO:

Crimes contra a vida; crimes contra a honra; crimes contra a família.

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Fábio Pampolha Xerfan - OAB/AM 14.987 | OAB/PA 33.426-A

Advogado criminalista há mais de 18 anos com sólida formação acadêmica e vasta experiência na prática jurídica. Especialista em Direito Penal, Processo Penal, Segurança Pública e Direito Público. Graduado em direito pela ESBAM (Escola Superior Batista do Amazonas). Assessor e Consultor jurídico. Fundador do escritório FPX. Autor de artigos científicos. Sua trajetória reflete o compromisso com o atendimento jurídico estratégico e diferenciado.

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